As ações de enfrentamento ao racismo e abuso sexual infantil promovidas pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA ganharão eco na cidade de Alagoinhas, no Agreste Baiano. Isso porque, nesta sexta-feira (18), será assinado um termo de cooperação técnica que vai possibilitar que dois dos seus produtos gráficos voltados à educação em direitos sejam disponibilizados para os(as) estudantes da rede municipal de ensino.
O ato solene no qual DPE/BA e Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, celebram parceria para fortalecer, através da educação, a garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes acontece a partir das 9h30, na Pastoral do Menor de Alagoinhas. Por meio do instrumento, a gestão municipal poderá imprimir e divulgar o livro de minicontos “Nossa Querida Bia” e a cartilha “Eu Me Protejo”.
Com a parceria, não somente os(as) estudantes terão acesso às publicações, mas também os(as) docentes passarão a dispor de referencias didáticos para garantir a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que versam sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, e combater o cenário de violência sexual contra vulneráveis.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, 75% da violência sexual são praticadas contra vulneráveis, e 79,6% dos autores são conhecidos da vítima. No que diz respeito à implementação das leis que visam o combate ao racismo, dados do Plano CDE apontam que, em 69% das instituições de ensino, os conteúdos sobre cultura e história negra são lecionados apenas no mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra.
A celebração da parceria entre a DPE/BA e o município de Alagoinhas para combater esse cenário é fruto de uma mobilização realizada pela coordenação da 13ª Defensoria Regional. Na solenidade desta sexta-feira, participarão a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a coordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar; e o coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues.
SERVIÇO:
O QUÊ: Defensoria da Bahia e Prefeitura de Alagoinhas firmam parceria para enfrentamento ao racismo e abuso sexual infantil
QUANDO: sexta-feira (18), às 9h30
ONDE: Pastoral do Menor de Alagoinhas, Rua José Sobrinho da Silva, 42