A Bahia tem 10 empregadores na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão do Ministério da Economia, de acordo com a última atualização do cadastro realizada nesta quarta-feira (12). No total, 63 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à de trabalho escravo.

Os empregadores permanecem na lista por dois anos e existe a possibilidade de ser realizado um acordo com o governo. Caso seja feito, o empregador fica em uma “lista de observação” e pode sair após um ano, caso todos os compromissos sejam cumpridos.

“Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte das seguintes situações, quer em conjunto, quer isoladamente: a submissão de trabalhador a trabalhos forçados; a submissão de trabalhador a jornada exaustiva; a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho; a restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho; a vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho”, explica o Ministério.

A “lista suja” existe desde 2013 e era realizada pelo Ministério do Trabalho, mas com o rearranjo ministerial promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o antigo ministério foi incorporado ao Ministério da Economia.

“O objetivo é erradicar o trabalho escravo e degradante, por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados. A inspeção do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e demais consectários e libertá-los da condição de escravidão”, afirmou a pasta.

Fonte: BNews