O projeto que determina a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o país foi aprovado nesta terça-feira (19) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Os equipamentos de proteção, artesanais ou industriais, serão obrigatórios para circulação em espaços públicos e privados, vias públicas e transportes públicos. O texto agora segue para o Senado.

Segundo o texto, os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar deverão fornecer máscaras aos funcionários caso houver atendimento ao público.

Estados deverão fornecer máscaras aos trabalhadores de estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Fica com o poder público também a obrigatoriedade de fornecer máscaras aos vulneráveis, para garantir adesão do equipamento em todo país. Pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso do equipamento foram dispensadas.

Fonte: Varela Notícias