Longe do ideal. Esse é o cenário de Esplanada sobre a destinação correta dos resíduos sólidos gerados no município. Com quase 37 mil habitantes, a cidade continua depositando incorretamente o lixo em locais inadequados.
A reportagem do Esplanada News teve acesso a uma série de imagens registradas nesta quarta-feira e resolveu falar sobre o assunto com um especialista no assunto.
Um profissional formado em engenharia ambiental residente em Esplanada foi ouvido pela reportagem e ao tomar conhecimento das imagens esclareceu alguns pontos importantes sobre o problema.
O despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos, produzidos pela decomposição do material, contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água e impliquem em sérios riscos a saúde humana. A reportagem apurou que em Esplanada, cerca de 130 toneladas por dia de resíduos são despejados no lixão.
“Isso pode desencadear ainda uma série de outros agravantes, devido a grande ocorrência em uma mesma área, ou seja, volume muito grande de resíduos destinados diariamente, aumentando ainda mais o potencial de poluição ambiental daquele local.” Ressaltou o especialista.
Apesar de perceber que o município vem produzindo um local que pode se tornar cada vez mais perigoso, ele reconhece que o município não tem condições de manter um aterro sanitário, mas orienta que um trabalho mais cuidadoso, respeitando algumas normas básicas seja feito.
Importante ressaltar que também foi observado a presença de catadores de material reciclável no local sem qualquer tipo de EPI”s. Com risco alto de adquirir doenças provenientes dos resíduos.
Um trabalho para limpeza da pista principal do campo de aviação foi realizado há alguns meses, mas não se mudou e nem se construiu de outrora para cá, um aterro sanitário dentro das normas exigidas pelo governo federal. Mediante a isso, locais improvisados no mesmo terreno foram adaptados para receber os resíduos, porém não atende as especificações da lei federal em vigor desde 2010.
A Lei federal (12.305/2010), a Política Nacional de Resíduos Sólidos está em vigor desde 2010, determinando a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários (cujo prazo final para implantação era agosto de 2014).
O não cumprimento da legislação pode acarretar em sanções penais e administrativas, ou seja, o prefeito do município pode ser multado – o valor varia de R$ 4 mil a R$ 80 mil reais – , ser enquadrado por improbidade administrativa tornando-se inelegível e em casos extremos chegar a detenção de 1 a três anos. Três municípios já foram multados pelo órgão por apresentarem irregularidades, são eles: Cedro, Catende e Manari. Mas, ainda cabe recursos junto ao Tribunal.
Fonte: Esplanada News