O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito a progredir para o regime semiaberto. O parecer foi enviado pelo MPF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o documento considera que o petista já cumpriu parte suficiente da pena para realizar a progressão.

Conforme a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, a decisão pela progressão de pena será tomada em sessão no Tribunal, contudo, a data ainda não foi marcada. O processo deve ser julgado pela 5ª Turma do Tribunal, que analisa os processos da Lava Jato no STJ.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, pelo caso do triplex, do Guarujá (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 1 meses de prisão, em um julgamento de primeira instância. A defesa recorreu da sentença e o STJ aceitou reduzir a pena para 8 anos e 10 meses.

A progressão de pena é concedida para o preso que já cumpriu um sexto da punição e também mantém bom comportamento. No regime semiaberto, o condenado pode deixar a prisão durante o dia para trabalhar e retornar à noite.

Fonte: Varela Notícias