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terça-feira, março 26, 2019

Professores ocupam secretaria de educação de Feira de Santana

Estudantes na rede municipal de ensino em Feira de Santana tiveram apenas um mês de aula em 2019. Isso porque o ano letivo começou em 11 de fevereiro e exatos 30 dias depois os professores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado e na manhã dessa segunda-feira (25) ocuparam a sede da Secretaria de Educação do município.

A categoria reivindica a reformulação do plano de carreira, a alteração de carga horário para os professores que solicitaram a mudança de 20 para 40 horas semanais, pagamento dos 5% dos professores do fundamental 2 e os precatórios relativos ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A única pauta atendida foi o reajuste, que ficou em 4,17% a serem pagos em duas parcelas, uma retroativa a janeiro de 2% e a outra ainda em junho, de R$ 2,17%.

“Estamos aguardando a resposta dos representantes da prefeitura. Temos prioridade em aprovar o plano de carreira e fazer valer a resolução do Conselho Nacional de Educação que é de 1997. Queremos que a prefeitura comece a fazer pesquisas orçamentárias para prever o impacto nos cofres do município. Esse é o primeiro passo. Até lá a greve continua”, avisa a presidente da APLB de Feira de Santana, Marlede Oliveira.

Em nota, a secretaria de comunicação do município afirma que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) vem buscando junto com a direção da APLB a suspensão da greve e a retomada das aulas, destacando o reajuste e a nomeação de 155 novo professores. “São mais de 400 mil reais acrescidos à folha de pessoal, um investimento elevado para reforçar os quadros da Secretaria Municipal de Educação”, diz o prefeito, sobre a nomeação dos concursados.

A nota ainda informa que a Procuradoria Geral da Prefeitura entrou com um pedido na Vara da Fazenda Pública para que a greve seja considerada ilegal. O prefeito cortou o ponto dos grevistas desde o primeiro dia da paralisação. Segundo a Secretaria de Educação, apenas 20% das 217 escolas estão sem aulas.

Em resposta ao pedido de pagamento dos precatórios, a prefeitura afirma que o STF proíbe repasses do Fundeb para a remuneração de professores. As negociações sobre os planos de carreira podem ser retomadas “desde que a greve seja encerrada”.

Fonte: Varela Notícias
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