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quinta-feira, janeiro 31, 2019

Após acordo, Petrobras deposita R$ 2,5 bilhões para a Justiça Federal



A Petrobras depositou, nesta quarta-feira (30), R$ 2,5 bilhões em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, como parte do acordo firmado na operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal no Paraná, o valor será utilizado em projetos sociais, programas de combate à corrupção e eventual ressarcimento de investidores nacionais.

O acordo, estabelecido em 23 de janeiro deste ano, foi homologado pela Justiça dois dias depois, mas ficou estabelecido que haverá uma revisão periódica do programa de compliance da estatal. A quantia equivale a 80% das penalidades aplicadas no acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018, e isenta a entidade de pagar o valor naquele país. 

“Importante esclarecer que a assinatura deste acordo não implica, por parte da Petrobras, confissão ou reconhecimento de responsabilidade por danos alegados por terceiros, tampouco da própria existência de algum prejuízo por eles experimentado”, declarou a Petrobras através de nota. 

Metade do montante pago no Brasil irá para um fundo patrimonial, que será gerido por uma fundação independente (ainda em fase de criação) e que organizará a distribuição dos rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania. Com o objetivo de fortalecer a transparência, a integridade e a independência da fundação e permitir a participação da sociedade na gestão, o acordo prevê também várias medidas. Dentre elas estão a obrigação de reforçar a legitimidade dos projetos escolhidos após uma ampla consulta à sociedade e de não permitir conflitos de interesses.

Fonte: Agência Brasil
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