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terça-feira, dezembro 18, 2018

Deputados aprovam projeto de lei que reduz gratificações dos professores estaduais

O projeto de lei que modifica as gratificações dos professores estaduais, enviado à Assembléia Legislativa da Bahia pelo governador Rui Costa, foi aprovado pela maioria dos deputados nesta segunda-feira (17). Após a votação a sessão foi suspensa por conta da diplomação do governador e deputados eleitos nas eleições.

O projeto reduz o valor das gratificações pagas a professores que concluem pós-graduação, mestrado e doutorado. Atualmente os profissionais que fazem mestrado têm direito a 20% e com a aprovação da lei vai para 15%. Já os que fazem doutorado ganham 25% de gratificação e o projeto reduz para 20%.

Já os professores que concluírem uma pós graduação com carga horária superior a 270 horas passam a receber 10% de gratificação.

A PL foi mais uma medida do Executivo para amenizar o impacto causado pelo déficit da Previdência estadual nas contas públicas. Para 2018 a previsão é que esse rombo chegue a quase R$ 5 bilhões.

Fonte: Varela Notícias
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