OAB é contra fechamento de varas federais na Bahia; uma delas em Alagoinhas - Portal Alagoinhas News - Notícias de Alagoinhas - Bahia e Região!

Post Top Ad

sexta-feira, novembro 02, 2018

OAB é contra fechamento de varas federais na Bahia; uma delas em Alagoinhas

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Bahia se manifestou nesta quinta-feira (01) via Nota Publica contra possibilidade de fechamento de varas federais na Bahia. Caso isso ocorra, a OAB no município de Alagoinhas, cuja casa  foi reinaugurada em novembro/2017, pode ser fechada. 

Veja a nota publicada na página da OAB/BA.

Diante da possibilidade do fechamento das varas federais de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, recomendada pelo Parecer da Comissão de Magistrados para Estudos e Apresentação de Sugestões sobre a Reorganização Jurisdicional da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, datado de 30 de outubro, a OAB da Bahia vem a público manifestar sua posição contrária à medida, que vai restringir a prestação jurisdicional nestes municípios, dificultando o acesso de seus cidadãos à Justiça.

Visando a preservação das garantias individuais e coletivas dos cidadãos de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, posto que o acesso à Justiça é direito fundamental de todos, a OAB da Bahia irá aos órgãos competentes, e até ao CNJ, para impedir o fechamento das varas. O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, já solicitou audiência com o juiz diretor do foro da Justiça Federal da Bahia, Dirley da Cunha Junior, para tratar do assunto. Diretoria da OAB da Bahia

Fonte: Ronaldo Leite
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Portal Alagoinhas News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

Post Bottom Ad