Mulher relata drama enfrentado após descobrir que tem nome de homem na certidão de nascimento - Portal Alagoinhas News - Notícias de Alagoinhas - Bahia e Região

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quinta-feira, novembro 15, 2018

Mulher relata drama enfrentado após descobrir que tem nome de homem na certidão de nascimento

A jovem Monique Moreira Costa, de 24 anos, que mora em Feira de Santana há aproximadamente dois anos, vive um drama em relação ao seu registro de nascimento. Ela precisou de uma cópia autenticada da certidão para dar entrada na documentação para o casamento e ao procurar seu nome no cartório onde foi registrada em Salvador descobriu que seu nome não existe. No livro de registro consta o nome de Henrique Moreira Costa e os mesmos dados de filiação, data e local de nascimento de Monique.

Desde então Monique tenta resolver esse problema, mas não consegue. Ela já fez inclusive exames extrajudiciais para comprovar que é mulher, mas só existe oficialmente seu registro como homem.

“Eu fui resolver a documentação para casar e trocar meus documentos e no cartório eles registraram que minha certidão não era autenticada. Fui para Salvador para pegar a segunda via e lá acharam o registro de Henrique. Não tinha nenhuma Monique e aí que começou esse transtorno todo. Ninguém sabe como ajudar e além de meu nome estar como de homem, consta também que meu sexo é masculino. Tenho em mãos as certidões de nascimento de Monique e de Henrique. Eu não sei o que aconteceu. No cartório falaram que também não sabem. Porque meu pai quando me registrou deram para ele a certidão de Monique, mas no livro de registro de Salvador quem existe é Henrique”, explicou.

Monique contou que tem o RG, carteira de trabalho, CPF com a identificação de mulher porque tirou todos esses documentos quando era menor de idade, quando o nome estava correto na certidão. Recentemente que precisou tirar novos documentos para casar e verificou que só existe como Henrique. Não consegue mais fazer nada com seus documentos antigos. Eles não têm nenhuma validade legal.

“Eu não posso fazer uma faculdade, eu não posso casar, não posso fazer um cartão, ter um plano de saúde. Quem existe é Henrique. Já teve uma audiência, o juiz mandou um parecer que não tinha provas suficientes para dar a retificação do meu nome. Não sei que prova ele quer porque eu já fiz todos os exames ginecológicos para mostrar que eu sou mulher. Eu não sou homem. Já tenho dois anos tentando comprovar isso. Tudo envolve custo, tempo e o que eu podia fazer com minha família já fiz. É muita burocracia. Eu contratei uma advogada que estava comigo em todos os momentos, mas não tenho mais como manter essa despesa”, lamentou Monique.

A advogada Leia Rodrigues, constituída por Monique, relatou que o problema da retificação do registro de Monique não depende somente do juiz de Feira de Santana. A retificação depende do juiz de Salvador. Segundo ela, é preciso aguardar a resposta de um cartório da justiça de Feira de Santana.

“O cartório foi oficiado para que mandasse o verdadeiro teor da certidão de nascimento dela no livro do registro de nascimento de Monique. Só que desde março de 2018, o cartório foi comunicado e até o momento não mandou esse ofício nem resposta para a justiça em Feira de Santana. Então o problema não é da justiça de Feira de Santana, é do cartório São Pedro em Salvador e que nós estamos aguardando uma resposta do ofício”, ressaltou em entrevista ao Acorda Cidade.

A advogada declarou que considera a situação do registro de Monique uma incógnita e possivelmente haverá a necessidade da sua cliente ter que refazer todos os exames para comprovar que é mulher. Mas essa solicitação terá que ser feita pela justiça.

Informações do Acorda Cidade.
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