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quinta-feira, novembro 01, 2018

Feira: Uefs esclarece que servidora acionada por fraude em licença foi demitida e que não era professora

A Universidade Estadual de Feira de Santana, por meio de nota de esclarecimento informou que a mulher denunciada pelo Ministério Público acusada de recebimento de valores indevidos, referente à licença capacitação não é professora da instituição, mas sim uma ex-servidora técnica, do cargo de Analista Universitário, da área de pedagogia.

A informação de que se tratava de uma professora foi divulgada pelo MP em sua página , onde também informa que a ação civil pública foi ajuizada na terça-feira (30). Segundo o promotor de justiça Tiago Quadros, ela obteve vantagem indevida dos cofres públicos durante dois anos, período em que gozou de licença remunerada para realizar curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), sem que sequer tenha sido matriculada no referido programa. Entre março de 2014 e março de 2016, a professora esteve afastada das suas funções e recebeu integralmente a sua remuneração e valor referente a bolsa auxílio, explica o promotor, registrando que a prática configura enriquecimento ilícito.

Sobre o caso citado a Uefs esclareceu que:

1. O caso divulgado pelo Ministério Público se refere a um processo apurado pela própria UEFS entre 2016 e 2017 e envolve uma ex-servidora técnica, cargo de Analista Universitário, e não de professora da Instituição;

2. A conclusão da Comissão Sancionatória criada pela Universidade opinou pela demissão a bem do serviço público e ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente;

3. A demissão ocorreu em 22 de agosto de 2017 e a Uefs encaminhou o processo para o Ministério Público, como determina a legislação;

4. Está em andamento, na Uefs, um Processo de Reparação de Danos, a fim de apurar, determinar e cobrar os valores relativos ao dano ao erário, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado;

A Administração da Uefs reafirma, de forma contundente, que pauta suas ações pelos princípios da ética, da legalidade e da moralidade, e não coadunará jamais com práticas como a identificada e já devidamente combatida no caso em questão.

Fonte: Acorda Cidade
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