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terça-feira, setembro 18, 2018

TSE recusa pedido de Lula para gravar áudios e vídeos para propaganda eleitoral de Haddad

Um pedido do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva para gravar áudios e vídeos para propaganda eleitoral dentro da prisão, foi rejeitado pelo ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (15).

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena dele na Operação Lava Jato, já havia negado o pedido de Lula para gravar áudios e vídeos na cadeia.

A defesa do ex-presidente Lula solicitou, então, para que o TSE declarasse o direito de Lula de fazer as gravações. Entretanto, o ministro Sérgio Banhos determinou que a decisão não cabe à Justiça Eleitoral, por entender que o assunto tem que ser decidido pelo juízo responsável pela execução da pena do ex-presidente

"Desse modo, o que pretendem os requerentes escapa à competência da Justiça Eleitoral, que estaria se imiscuindo em assunto de competência do Juízo da Execução, responsável pela administração de todas as questões pertinentes ao cumprimento pena", decidiu Sérgio Banhos.

Fonte: Bahia Notícias
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