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domingo, setembro 02, 2018

Temer vai contra prisão em segunda instância no STF; posição pode beneficiar Lula

O presidente Michel Temer vai encaminhar nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária à prisão após segunda instância, de acordo com informações da Coluna Estadão. Como presidente, Temer foi chamado a se manifestar por chefiar o Executivo, poder que sanciona as leis. A posição contrária do emedebista sobre a prisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detido em Curitiba após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF4). A discussão do tema é pautada por um processo movido pelo PCdoB que, em abril de 2017, ingressou com Ação Declaratória de Constitucionalidade para que a Corte torne sem efeito todas as prisões efetuadas antes do trânsito em julgado. A Câmara e o Senado também devem ser ouvidos pelo STF na discussão.

Fonte: Bahia Notícias
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