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terça-feira, setembro 18, 2018

Por 4 a 3, TRE aprova candidatura de Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais

A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado pelo estado de Minas Gerais foi deferida, por quatro votos a três, pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (17). O desembargador Pedro Bernardes, presidente da corte, foi o responsável pelo desempate a favor de Dilma, que foi considerada elegível apesar de ter sofrido um impeachment em 2016.

O registro de candidatura da ex-presidente foi alvo de mais de dez questionamentos, que sustentavam que Dilma deveria ficar inelegível por oito anos, como estabelece a Constituição nos casos de impeachment. Os senadores, na época, porém, votaram de forma separada a cassação de Dilma e a inabilitação para o exercício da função pública por oito anos, aprovando a primeira punição, mas não a segunda.

Conforme informações da Folha de São Paulo, o Ministério Público também se manifestou a favor da candidatura de Dilma Rousseff, por considerar que não cabe à Justiça Eleitoral rever o julgamento feito no Senado. No TRE-MG, prevaleceu a opinião do juiz Ricardo Matos de Oliveira, relator do caso, que também considerou válida a votação feita pelos senadores.

Fonte: Bahia Notícias
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