sexta-feira, setembro 14, 2018

Município de Ilhéus, Petrobras e Embasa estão na lista dos 10 maiores devedores à Justiça do Trabalho

 sexta-feira, setembro 14, 2018  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) divulgou nesta quarta-feira (12) o ranking dos maiores devedores na Justiça do Trabalho baiana. A lista é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e inclui as pessoas jurídicas e dez pessoas físicas. Segundo o TRT-BA, a lista é uma ferramenta importante para garantir que a sociedade conheça os maiores inadimplentes perante a Justiça Trabalhista.

Quem estiver no ranking não pode, por exemplo, participar de processo licitatório, conforme previsão da Lei de Licitações (12.440/2011), realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais. Entre os devedores, estão dois municípios, três terceirizadas, uma empresa pública federam e uma estadual. O Município de Ilhéus é o maior devedor entre as pessoas jurídicas do estado com 1579 processos. Já Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera o ranking de pessoas físicas com 255 processos.

A divulgação da lista faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro. Somente na Bahia serão 547 audiências extras. O objetivo é concentrar suas ações na execução, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença.

Confira o ranking das 10 empresas que mais devem à Justiça do Trabalho da Bahia:

Município de Ilhéus 1579
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 1062
Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros 524
Protector Segurança e Vigilância (Sucessora da Embrasel Serv Vig e Segurança Ltda.) 505
Mda Construções Ltda. 452
Município de Coaraci 403
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Embasa 398
Mm Telecom – Engenharia e Serviços de Telecomunicações 391
Inat – Instituto Nacional de Apoio Técnico 358
Serviba Segurança e Vigilância da Bahia Ltda. 357

Confira o ranking das 10 pessoas físicas que mais devem à Justiça do Trabalho da Bahia:

Afrânio Cesar Oliva de Matos 255
Nilton Borba de Sousa 227
Antonio de Souza Neves 226
Christiane Candeias Micucci Figueiredo 208
Edson Cabral Ribeiro 204
Adriano Liberato de Matos Brito 185
Fernando Guimarães Borba 178
João Batista dos Santos Santiago 174
Jairico Martins de Almeida 166
Mario Cesar Duarte 165

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA)

Fonte: Varela Notícias


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