terça-feira, agosto 28, 2018

MP-BA realiza mutirão para pessoas trans alterarem registro civil

 terça-feira, agosto 28, 2018  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

O Ministério Público estadual (MP-BA) vai realizar em Salvador um mutirão para que pessoas trans possam alterar os seus registros civis. A ação vai acontecer de 24 a 28 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 16h na sede do Gedem - Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher, localizado na rua Arquimedes Gonçalves, n° 142, bairro de Nazaré.

Segundo o portal do MP-BA, as inscrições devem ser feitas até o dia 14 de setembro no próprio site do Ministério Público, onde o interessado(a) responderá um questionário. Após envio da inscrição, o Gedam contactará para informar a documentação necessária, além dos custos para as alterações no registro civil. 

A iniciativa tem objetivo de atender pessoas que não realizaram cirurgia de mudança de sexo, que foram autorizadas a mudar o nome conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a solicitação das alterações, o interessado(a) atestará sua condição por meio de autodeclaração sem a necessidade de comprovação. 

Fonte: Bahia Notícias


Publicidade:

Compartilhe a Notícia


COMENTE COM SUA CONTA VIA FACEBOOK
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Portal Alagoinhas News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Caro Leitor,

Este texto não reflete, a opnião do Portal Alagoinhas News, agradecemos sua visita, volte sempre.

Política de PrivacidadeTermo de Uso
Portal Alagoinhas News | O site de notícias de Alagoinhas - Bahia e Região!

Todos os Direitos Reservados a Silva Serviços - Desenvolvido Por: Bloggertheme9

Copyright © 2012 - 2018
back to top