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quarta-feira, julho 04, 2018

Prefeito Joaquim Neto assina contrato de Pagamento por Serviços Ambientais e Alagoinhas é o 2º município a implantar o programa na Bahia

O prefeito Joaquim Neto assinou, nesta terça-feira (3), o contrato de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê a remuneração (financeira ou por serviço) a produtores rurais que adotem práticas sustentáveis de preservação ambiental na sua propriedade. O intuito da iniciativa, segundo José Edésio Cardoso, secretário de desenvolvimento e meio ambiente, é incentivar formas sustentáveis de conduta e conscientizar a população quanto à importância do cuidado com a utilização dos recursos naturais.

Com a implantação da medida, Alagoinhas se torna o 2º município do estado a adotar o programa de serviços ambientais, em uma ação inédita na história da cidade e pioneira entre as iniciativas brasileiras. “Isso significa dizer que Alagoinhas avança na proteção ambiental e na educação. Esse plano estabelece uma parceria com o homem do campo, o pequeno e médio produtor”, explica o secretário responsável pela pasta, que continua, “a partir da implantação desse programa, o homem do campo é obrigado a aprender como lidar com a natureza, como proteger os rios, as lagoas e lagos. Ele vai compreender, a partir daí, e saber sua importância”, pontuou.

A contrapartida será uma gratificação para aquele agricultor que contribui para a preservação do meio ambiente, que recupera a mata ciliar das margens do rio ou que evita o processo de contaminação das águas comprovadamente. “Nós vamos partilhar com ele uma ajuda que pode ser de assistência técnica com um trator, de fornecimento de adubo, ou de mudas que sejam importantes para ele. Nós vamos ver qual a compensação vamos dar. Portanto, a partir daí, além de não depredar o meio ambiente, ele vai ser incentivado a preservar, porque ele tem o retorno, e isso está dentro da casa dele. É esse o objetivo principal que precisamos implantar na cidade: educar para não sofrer mais tarde. Alagoinhas deve partir na frente”, ressaltou José Edésio.

De acordo com Volney de Souza, da Adagri pretação de serviços, que assinou o contrato com a prefeitura municipal, a iniciativa tem um significado diferenciado para Alagoinhas, que tem na água não apenas um fim social, mas econômico. “Tendo em vista o contexto da crise hídrica e enxergando a particularidade de Alagoinhas, que tem uma das melhores águas do mundo e que vê na água também uma forma de desenvolvimento econômico, o programa de serviços ambientais, que atua diretamente no que tange à interferência do homem, pode ser importante para a recuperação de nascentes e para estimular o cidadão a adotar práticas sustentáveis”, afirmou.

Segundo ele, com o contrato assinado e a minuta finalizada, é preciso ainda encaminhar o documento para a aprovação da Câmara. Para que seja executado, o material deve passar por um Comitê gestor, que analisa e lança o edital. A previsão, entretanto, de acordo com a contratada, é de que em um prazo de 12 meses os produtores rurais já possam contar com esse benefício.

“Há alguns anos, por volta de 2001, eu soube que nosso plano municipal de saneamento serviu de base para o plano nacional. Isso significa um grande avanço e evidencia o pioneirismo da nossa cidade. Então fico muito feliz em assinar hoje esse contrato e em ver Alagoinhas dando mais um salto inédito para a educação ambiental e preservação dos nossos recursos, fundamentais para o desenvolvimento do município”, enfatizou o prefeito Joaquim Neto.

O contrato, que pode se concretizar como o primeiro programa ambiental da história de Alagoinhas, traz considerações sobre a bacia hidrográfica do Rio Catu, coloca no cerne da discussão a ressocialização com base na educação ambiental e busca, na parceria com o homem do campo, o novo modelo para o desenvolvimento futuro.

“Apenas por enxergarmos que o protagonista deve ser o produtor rural, porque ele está ligado diretamente ao campo, é que dizemos que ele é o principal beneficiário do programa. Quando eles preservam, a produção é sadia, não gera contaminação, a sua produção econômica começa a crescer, aquece economicamente a cidade e a gente garante uma vida melhor para ele e para todos. Esse ciclo de desenvolvimento econômico é que a gente tem que implantar, aproveitando a legislação ambiental, fazendo dela uma ferramenta de uso para o engrandecimento da cidade, e não de punição, ao contrário. Aqui não se pune, aqui se educa”, finalizou o secretário de desenvolvimento e meio ambiente.

Fonte: SECOM PMA
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