sábado, janeiro 06, 2018

Alagoinhas: Confira as principais ações contempladas pela Lei Orçamentária Anual 2018

 sábado, janeiro 06, 2018  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

No primeiro ano à frente do executivo municipal de Alagoinhas, Joaquim Neto conquistou avanços em diferentes setores, com o fortalecimento das ações em saúde, reformas e encaminhamento para construção de novas creches e escolas, retomada dos serviços de assistência social e requalificação em diversas vias da cidade.

Para reforçar essas ações e garantir a entrega das principais demandas da população, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), foi elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA). A LOA é um dos instrumentos obrigatórios determinados no modelo orçamentário pela Constituição Federal e viabiliza a execução do plano de trabalho, disciplinando as ações. Com o intuito de fazer valer a Lei da Transparência e garantir a participação popular na elaboração dessa peça orçamentária de extrema importância foram realizadas 20 consultas populares em 2017 pela SEPLA em parceria com a Ouvidoria Municipal.

A LOA 2018 de Alagoinhas, apresentada no início de dezembro na Câmara de Vereadores, prevê ações em todas as Secretarias, com prioridade para os investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, agricultura familiar e assistência social.

O orçamento fixado em 373,9 milhões de reais, representa um crescimento de 18% em relação ao de 2017, que só foi possível devido ao esforço do governo Joaquim Neto na captação de convênios com governo federal e financiamentos para investimentos na cidade.

Outros destaques importantes são para os investimentos na saúde e educação. Constitucionalmente devem ser investidos, respectivamente, 15% e 25% para esses setores, mas a atual gestão da Prefeitura de Alagoinhas já fixou no mínimo 20% para a saúde e 26% para a educação em 2018, o que reforça a prioridade estabelecida para essas duas áreas.

Fonte: SECOM PMA


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