O prefeito de Alagoinhas Paulo Cezar e representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (SECIN), Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), de Cultura (SECEL), Relações Institucionais, além do CREA, se reuniram nesta segunda-feira, 18, para formalizar a criação de uma comissão visando a fiscalização dos setores de diversão e entretenimento, festas, incluindo o Alafolia. A reunião aconteceu na sede da SECIN.
A comissão, que será formada por representantes de diversas secretarias e órgãos públicos, foi uma solicitação direta do Ministério Público Estadual à Prefeitura visando a fiscalização desses espaços como também a exigência da regulamentação.
Em Alagoinhas já existia uma mobilização da Prefeitura na fiscalização antes do sinistro ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro deste ano. A primeira reunião que tratou sobre o tema foi realizada em dezembro de 2012 e contou com a participação de representantes do Ministério Público e membros de diversas secretarias municipais.
Outra iniciativa da Prefeitura foi a suspensão dos alvarás concedidos provisoriamente a esses locais através do Decreto Nº 3.653/13, considerando que o laudo de vistoria, emitido pelo Corpo de Bombeiros, será obrigatório para a expedição do alvará de funcionamento e que deve atender às normas técnicas de segurança.
“Já existe uma mobilização da Prefeitura em relação ao funcionamento das casas de entretenimento. Esse encontro vem para reafirmar o nosso compromisso com o cidadão alagoinhense garantindo espaços de festas adequados e seguros. Vamos continuar trabalhando para que os estabelecimentos se adequem às solicitações necessárias”, disse Paulo Cezar.
Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação
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