Fiscais
do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos, autuaram a loja Insinuante da Avenida Sete por descumprimento
de oferta. A operação foi motivada por denúncia relacionada a um anúncio
do celular da marca Nokia – Asha 305, publicado em jornal de grande
circulação, pelo valor R$199,90, enquanto na loja o preço real do
produto era superior ao ofertado.
Em nota enviada à imprensa, o Procon informou que três consumidores
chegaram nas primeiras horas da manhã de segunda-feira (21) no Procon
Central para fazer a denúncia. Os fiscais saíram juntamente com os
consumidores lesados para apurarem a prática e autuaram o
estabelecimento. A insinuante também foi notificada pela ausência de
informações necessárias aos consumidores (como taxa de juros e total a
prazo) nas placas de anúncio das TVs.
Durante a fiscalização, os responsáveis pela loja informaram que o
anúncio tinha sido veiculado com erro e que o preço original do produto
era de R$299. O estabelecimento responderá a processo administrativo,
sendo assegurada ampla defesa. “O consumidor tem o direito de exigir que
a promoção ofertada pelo estabelecimento comercial esteja de acordo com
o que foi prometido”, destacou a superintendente Gracieli Leal.