O
Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
(SJCDH), iniciou nesta quarta-feira (16) a Operação Carnaval, que irá
fiscalizar Lojas que comercializam abadás e ingressos para camarote em
Salvador, já com uma autuação. Foi autuada na parte da manhã a Central
de Ingressos do Pida, que funciona no Shopping Piedade. A ação deve se
estender até esta sexta (18).
Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
(SJCDH), iniciou nesta quarta-feira (16) a Operação Carnaval, que irá
fiscalizar Lojas que comercializam abadás e ingressos para camarote em
Salvador, já com uma autuação. Foi autuada na parte da manhã a Central
de Ingressos do Pida, que funciona no Shopping Piedade. A ação deve se
estender até esta sexta (18).
O estabelecimento recebeu a notificação, pois estava cobrando taxa de
conveniência na venda presencial de ingressos – prática considerada
abusiva (vantagem manifestamente excessiva). Outra infração identificada
foi que a Central de Ingressos estava aceitando cartão de crédito
somente em alguns eventos.
Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, uma vez que o
estabelecimento aceita pagamento com cartão de crédito, a modalidade
deverá abranger a compra de todos os produtos comercializados no local,
não podendo o estabelecimento limitar essa compra por evento. A Central
responderá a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.
Fonte: Secom / Governo da Bahia
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