ACM Neto e procurador-geral de Justiça fazem pacto pela cidade

O
prefeito ACM Neto abordou na tarde desta quarta-feira (16), em reunião
com o procurador-geral de Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, e o
presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Paulo
Maracajá assuntos referentes à mobilidade urbana, requalificação da
orla e medidas que vão garantir mais transparência e controle das contas
públicas.
As
duas audiências aconteceram nas respectivas sedes do Ministério Público
e TCM, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Após a audiência com
procurador-geral, o prefeito afirmou que o objetivo da visita foi
demonstrar respeito à instituição do Ministério Público Estadual e
discutir uma pauta conjunta entre o órgão e o Executivo municipal. “Nos
últimos anos, muitas questões foram judicializadas. Na medida que isso
ocorre, se cria um ambiente de insegurança e instabilidade. Como
precisamos atrair mais investimentos em mobilidade e requalificação
urbana, precisamos ter de volta a segurança jurídica. Por isso, queremos
trabalhar em conjunto com o Ministério Público”, afirmou Neto. 

O
prefeito tratou de questões ambientais, sociais e do uso do solo do
município. “Queremos agir para antecipar problemas”. Questionado pela
imprensa, ACM Neto afirmou que entre os assuntos da pauta estavam à
revisão da Louos e do PDDU, além do impasse sobre o Aeroclube. “Desejo
que nosso trabalho tenha legitimidade e, para isso, é imprescindível a
participação do Ministério Público. Não adianta a gente querer fazer uma
coisa moderna e transformar a cidade e depois o Ministério Público
ingressar na Justiça para suspender. Queremos dialogar e usar o bom
senso, sempre deixando o interesse público falar mais alto”. 



 


Neto
lembrou também que já determinou a criação de um grupo de trabalho para
estudar mudanças na Louos e no PDDU. “Vamos somar esforços junto ao
Ministério Público para apresentar um produto final”, acrescentou. 



 


Procurador 



 


O
procurador-geral de Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, disse que
ficou satisfeito com o encontro. “Discutimos uma pauta conjunta de
trabalho. Muitas das ações do Ministério Público que dizem respeito à
municipalidade podem ter um outro rumo se tivermos uma atuação
preventiva e um diálogo permanente, construindo soluções para que a
cidade seja beneficiada”. 



 


O
procurador afirmou ainda que tratou com o prefeito da simplificação de
rotinas e processos nas diversas áreas de interessa da coletividade, a
exemplo de mobilidade e meio ambiente. “Não podemos permitir que algo
que pode ser resolvido com brevidade se eternize, prejudicando a
população. O prefeito demonstrou interesse em rever atos e disse que
está disposto a dialogar”. 

 



Participaram
do encontro também os secretários municipais da Casa Civil, Albérico
Mascarenhas, e de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, a
procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, o assessor de
Assuntos Institucionais da prefeitura, Pedro Godinho, além de
autoridades e técnicos do Ministério Público.

Foto: Valter Pontes // Agecom

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