sábado, junho 02, 2018

Médica Kátia Vargas pode voltar ao banco dos réus por acidente que matou irmãos

 sábado, junho 02, 2018  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

Após ter sido absolvida em júri popular da acusação de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, no bairro de Ondina, em outubro de 2013, a médica Kátia Vargas Leal Pereira, 50, pode ter que voltar ao banco dos réus.

Isso porque a procuradora de Justiça Criminal Maria Augusta Almeida Cidreira Reis emitiu, no último dia 17, um parecer favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MP-BA) e dos advogados da família das vítimas, realizados em primeira instância, pela anulação do Tribunal do Júri da médica oftalmologista e pela realização de novo julgamento.

A decisão final está nas mãos de uma turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) composta por quatro desembargadores.   De acordo com o advogado da família dos jovens, Daniel Keller, a lei determina que antes de julgar se é procedente ou não o pedido de novo julgamento, o TJ-BA precisa ouvir a procuradoria.

"A procuradoria se manifestou favorável a ambos os recursos. Agora, o tribunal tem que marcar a data do julgamento da apelação", explica Keller.

Ainda segundo ele, independente do resultado, qualquer uma das partes pode entrar com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Questionado se em um novo júri mudaria algo na linha de defesa, Keller respondeu que não. "Não muda nada. A razão pela anulação do julgamento é porque a lei determina que, quando os jurados julgam contra a prova dos autos, o júri deve ser anulado", comentou.

Ainda segundo ele, "a lei também determina que o assistente técnico não pode ser ouvido na condição de testemunha, o que também provoca a anulação". Eller afirma que a mãe dos jovens, Marinúbia Gomes Barbosa, acredita que dessa vez a justiça vai ser feita.

Kátia Vargas foi absolvida no dia 6 de dezembro do ano passado da acusação de ter provocado a morte de Emanuel e Emanuelle.Foram quatro votos a favor da absolvição e um pela condenação. No total, eram sete jurados, mas não foi necessário que os outros dois jurados votassem, já que os votos majoritários já estavam garantidos.

Logo após a decisão, tanto os promotores do caso como a mãe dos irmãos afirmaram que entrariam com recurso, que foi interposto um dia após a decisão.

Fonte: Correio 


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