domingo, dezembro 03, 2017

Feira de Santana: Passarelas do Colégio Helyos não devem ser removidas, decide TJ-BA

 domingo, dezembro 03, 2017  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

O embate entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Colégio Helyos, que instalou duas passarelas particulares aéreas para conectar os prédios da instituição, continua. Após a prefeitura embargar a obra e solicitar remoção da passarela em novembro, o advogado do Helyos e presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, entrou com mandado de segurança contra a medida e obteve liminar parcial. Na prática, isso significa que a passarela ainda não pode ser utilizada, mas também não deve ser retirada, como sugeriu a gestão.

"Não existe hoje lei em Feira que admita a construção de passarelas aéreas em espaço público. Durante um ano pedimos autorização, o que não pode é suspender sem regulamentação a passarela que não traz nenhum malefício aos vizinhos", explicou Viana. Segundo ele, a obra serve também a uma questão didática.

"O colégio não quer que as crianças aprendam em uma só sala de aula durante todos os anos da formação. Aos alunos terão salas temáticas, como sala de biologia ou de teatro e circularão por todo o ambiente escolar. Como os prédios não são conectados, é muito melhor que eles utilizem as passarelas do que fiquem atravessando as ruas, é importante inclusive por uma questão de acessibilidade", declarou o advogado.

Segundo ele, o juiz que emitiu a liminar não suspendeu totalmente o embargo por uma questão de instrução probatória e perícia, algo que o colégio vai tentar resolver o mais rápido possível. "Estamos esperando uma resposta da prefeitura e estamos dispostos a fazer um acordo. Basta a prefeitura dizer quais são os condicionantes. Em alguns locais, a regulamentação prevê taxas anuais para utilização do espaço aéreo público, por exemplo", disse Viana.


Fonte: Bahia Notícias

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