terça-feira, novembro 07, 2017

Prefeitura embarga obra de passarela de escola particular em Feira de Santana

 terça-feira, novembro 07, 2017  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

A prefeitura de Feira de Santana embargou, na segunda-feira (6), a construção de uma passarela para ligar os dois prédios do Colégio Helyos, em Feira de Santana. A escola fica na Avenida Eduardo Fróes da Mota, que tem a lateral na Rua Marechal Castelo Branco e o fundo com a Rua Riolândia, no bairro da Santa Mônica, e a passarela garantiria a passagem dos alunos de um anexo para outro, sem que eles atravessassem a rua.

Ao Acorda Cidade, o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, informou que apesar de o colégio ter feito uma solicitação para a construção do equipamento, não há no município nenhuma lei que permita a construção de uma passarela particular sobre uma via pública.

“Isso tem que ser regulamentado. Encaminhamos para a procuradoria, e o órgão está estudando como esse processo vai ser feito. Estamos aguardando isso e nesse intervalo o proprietário do colégio achou por bem colocar essa passarela. Nós estivemos no local sábado (4), quando a comunidade nos contactou. Fui lá dar uma olhada e pedi à pessoa que não continuasse o serviço enquanto não fosse resolvido. Ele disse que não ia parar e que nós tomássemos nossas providências. Nós então notificamos e seguimos a lei”, afirmou.

O secretário salientou que a obra da passarela prejudica toda a comunidade que mora próximo ao colégio, uma vez que traz impactos visuais e ambientais.

“A comunidade não está satisfeita. É um produto estranho. Vai ficar acima de uma determinada altura, onde todos os quintais, todas as residências vizinhas serão vistos. Tem um impacto ambiental, visual e tem um impacto residencial. Estamos aguardando a decisão da procuradoria e do Ministério Público para a gente ver o que a lei pode fazer”, acrescentou.

José Pinheiro explicou que só a lei pode permitir a utilização do espaço público para fins particulares. Seja o espaço aéreo ou não aéreo. Ele frisou que a prefeitura não está contra o colégio, nem mesmo contra a colocação da passarela, mas está pela legalidade da ação e aguardando o retorno da procuradoria para determinar se a obra será ou não liberada.

A escola é conhecida nacionalmente por ocupar a lista das melhores escolas com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e oferecer educação bilíngue.

O Acorda Cidade entrou em contato com o Colégio Helyos para saber o posicionamento sobre a instalação da passarela e a instituição enviou um documento explicando todos os pontos que justificam a sua construção. Entre alguns tópicos, o colégio afirma que apresentou um projeto sobre a instalação do equipamento desde 2016 à prefeitura e não obteve resposta. Além disso, a passarela envolve aspectos de segurança e de modernização.

Leia o documento na íntegra:

1 – Por que o equipamento de mobilidade é necessário?

A) Aspectos pedagógicos – Com a implantação da educação em tempo integral, os alunos precisarão deslocar-se para as salas temáticas a fim de desenvolverem as atividades propostas ao longo dia. A escola moderna precisa ser estimulante, prazerosa para competir com o mundo da criança e do adolescente.

B) Aspectos de segurança – No processo de deslocamento atual, os alunos são levados à quadra em comboio e acompanhados por escolta. Neste ano, inclusive, tivemos incidentes com alunos envolvendo assaltos. A instalação dos equipamentos de mobilidade (passarelas) oferecerá a segurança que as crianças e jovens necessitam.


2 – Responsabilidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 

Nós apresentamos um projeto detalhado à Secretaria em agosto de 2016 – portanto há mais de 1 ano e 2 meses – e, apesar de reiteradas cobranças, o projeto continua dormindo lá até hoje. Não estamos infringindo nenhuma lei, visto que no município não existe lei que proíba ou regulamente a instalação de tais equipamentos de mobilidade. É um equipamento instalado em vários locais do Brasil e do mundo e não é nenhuma novidade na engenharia / arquitetura.

3 – O que nós aguardamos...

Que o prefeito municipal tenha a melhor compreensão do problema com relação à segurança das nossas crianças e jovens para que possamos dar continuidade ao nosso projeto educacional que tanto engrandece a cidade de Feira de Santana.



Com informações e foto do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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