quarta-feira, agosto 16, 2017

Mais de 130 moradores foram atendidos durante o segundo dia da visita da Unidade Móvel da Defensoria Pública em Alagoinhas

 quarta-feira, agosto 16, 2017  |  Redação PAN  Notícias do Estado da Bahia

Acostumado a acordar às 4h da madrugada e ir “fazer a segurança da cidade” sentado, o dia inteiro, no banco da praça no centro, o lavrador Belarmino Alves dos Santos, 104 anos, mudou de rota na sexta-feira, dia 11, e foi, junto com toda a família, até à Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA buscar orientação jurídica para resolver uma situação e mostrar que está “vivinho da Silva”. Além de ‘seu Lêu’, como é conhecido, mais de 130 moradores do Conjunto Residencial Urupiara e bairros vizinhos foram atendidos durante o segundo dia da visita da Unidade Móvel da Defensoria em Alagoinhas.

Uma atração à parte durante o atendimento, pela sua jovialidade, segredos e bom humor, ‘seu Lêu’ decidiu, há três meses, casar com a companheira que convive há 35 anos. Ao procurar o cartório para emitir a segunda via dos documentos do pai, a “filha de criação”, que é sua procuradora, descobriu uma certidão de óbito dele emitida em 2003. Por isso, o benefício que recebia do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi suspenso e ele ficou sem a fonte de sustento da família. “Para nossa surpresa, apareceu lá que ele tinha vindo a óbito. Aí foi um jogo de empurra entre diversos órgãos e chegamos até a procurar um advogado para pedir ajuda, mas ele cobrou muito caro e nós não temos condições. Soubemos que a Defensoria Pública estaria aqui hoje e viemos resolver”, relatou Ana Priscila Almeida, enquanto o pai mostrava o segredo de viver tanto tempo. “Não fico em casa. Meu negócio é andar e não tem quem me segure”, contou ele, que, a todo momento, esticava as pernas para mostrar que estava em forma.

“É o assistido com mais idade atendido pela Defensoria”, comentou o subcoordenador da 1ª Regional da Defensoria – Feira de Santana, Marcelo Santana Rocha, durante o atendimento ao idoso. Como solução para o caso, o subcoordenador encaminhou um ofício ao INSS para que o benefício seja retomado e emitiu uma declaração negatória da certidão de óbito, na qual solicitou a anulação do registro pelo cartório.  “Enfim, tudo se resolveu e eu vou ter meu dinheiro de volta. Está fazendo uma falta danada e estamos sobrevivendo da ‘vaquinha’ feita pelos conhecidos”, revelou ‘seu Lêu’.

Dia dos Pais

Na semana que antecede o Dia dos Pais, o atendimento aos pais e supostos pais também foi destaque durante a visita da Unidade Móvel. O torneiro mecânico Adriano Soares Santos, 33 anos, que já tem uma filha, agora luta para descobrir se a pequena Alice, de 2 anos, também é sua filha. Logo cedo, lá estava ele, a criança e a mãe para realizarem o exame de DNA para investigação da paternidade. “Quero ter a real certeza e a consciência tranquila. Se for minha filha, não vou deixá-la ao relento”, garantiu o suposto pai, durante a coleta de sangue.

Já pagando a pensão para a filha de 10 anos, o técnico em segurança do trabalho Carlos André Paz aproveitou a Unidade Móvel a poucos metros de seu apartamento para lutar pelo direito de ver a filha e pedir a guarda compartilhada. “Pensão não faz um pai. O que faz um pai, de verdade, é a presença. Morava no Rio de Janeiro e voltei de lá com este objetivo: acompanhar o crescimento dela”, contou.

Cidadania e direitos

Localizado no Parque São Francisco, na saída de Alagoinhas, o Residencial Urupiara faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e foi inaugurado em dezembro do ano passado. “Aqui, ficamos, literalmente, distante das informações e, hoje, os moradores puderam saber quais são os seus direitos sobre as mais diversas situações”, destacou o vice-presidente da Associação de Moradores do Residencial, Antônio Bispo.

Atendendo em um dos gabinetes, o coordenador da Unidade Móvel, defensor público Márcio Marcílio, pôde perceber, de perto, esta necessidade da população: “é uma comunidade carente e com hipossuficiência evidente. O cidadão quando vai até à Defensoria Pública procura, antes de mais nada, ter a sua cidadania respeitada e o resguardo dos seus direitos. Hoje, a Unidade Móvel facilitou, mais uma vez, o acesso da população à Defensoria”.

Defensora pública titular de Alagoinhas, Camile Morais já conhecia a realidade dos moradores do Conjunto e, ao final da ação, também saiu com a sensação de dever cumprido, assim como no primeiro dia, quando o atendimento foi realizado na Praça Santa Isabel. “Mais uma vez, me sinto super realizada com a vinda da itinerância para o Conjunto Urupiara. A Associação já tinha nos procurado para falar sobre a demanda local e relatar a dificuldade de acesso ao centro da cidade. Viemos, realmente, para mais perto de quem precisa”, comemorou a defensora pública.

Fonte: ASCOM DPE

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